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Gramática, Língua, Código e Uso: Elementos para uma reflexão


Por: Adail Sobral


I. GRAMÁTICA, PRECONCEITO E MILITÂNCIA

É quase lugar comum, no tocante à língua, o uso de termos avaliativos como “certo” e
“errado”, mesmo em alguns setores acadêmicos dos quais é de esperar certo cuidado. O perigo inerente ao uso dessas categorias é a exclusão que isso implica ou pode implicar: quem usa o dito “errado” e não tem condições de sair dessa situação por si acaba por assumir nesse uso uma identidade de pessoa inferior. E quem usa o dito “certo” pode arvorar-se o direito de ditar o que pode e deve, e o que não pode e não deve, ser dito — partindo de categorias estáticas que são infiéis ao dinamismo da linguagem. Um exemplo disso é a classificação de certos usos como figuras de linguagem, quando vem de escritores canônicos, e como vícios de linguagem, quando vem de quem não ocupa postos na hierarquia social.
E que dizer – para abordar “uma das outras” faces da moeda – de quem despreza na
teoria o normativo, mas o emprega em sua argumentação, em todos os seus textos? Não seria isso uma posição indefensável, capaz mesmo de sugerir interesses
inconfessos/inconfessáveis? Ou resultado do afã de enxertar motivações políticas na
análise, necessariamente interessada, é claro, das questões lingüísticas? A meu ver, o pesquisador deve, por razões éticas, declarar desde o começo qual a sua posição política e qual seu interesse específico na pesquisa que faz – ou calar-se para sempre! E a coerência que lhe vai ser cobrada é a compatível com essa sua, por assim dizer, “profissão de fé”. Não proponho rejeitar essa ou aquela posição política, ou político partidária, mas tornar claras todas as posições a fim de evitar que, ao tentar apontar o pecado, acabemos por condenar o pecador!

É por outro lado evidente que o uso de "variedades" não exclui o fato de haver uma
variedade mais valorizada, claro que não só por razões lingüísticas, incluindo a questão de tentar impor o uso da língua literária como padrão do escrito e até do falado, entreoutras. Lembremo-nos de que até recentemente se pensava que a língua falada não era estruturada, quando hoje se sabe que ela dispõe de uma estrutura complexa que mal se começa a discernir. Do mesmo modo, e isso por vezes cai no esquecimento, a norma, ou melhor, as normas, não excluem por razões intrínsecas as variedades, devendo-se essa exclusão, quando existe, a uma política específica, confessada ou não.

A língua é uma correlação permanente de forças centrífugas e centrípetas: a unidade
versus a diversidade; a diversidade vem tanto dos experimentalismos como das
variedades não-padrão. Logo, abandonar a unidade destruiria a estrutura social e recusar a diversidade empobreceria em muito a língua. Assim, se enrijecer a norma é
empobrecer a expressão (e ao nosso ver é isso que fazem os prescritivistas), desprezá-la também é (e a nosso ver é isso que fazem certos lingüistas – e não lingüistas — que elegem os usos, acriticamente, a valor supremo. Qual a solução? Propomos um (difícil) equilíbrio: os "cientistas" devem opinar, o mesmo ocorrendo com os usuários especializados (tradutores, ativistas, etc.) e não especializados; a gramática normativa deve continuar a ser valorizada, sem prejuízo da descritiva e da "intuitiva", e sem privilegiar a nomenclatura em detrimento da estrutura; e os usuários das outras variedades devem ser ajudados a conhecer a padrão, mas não discriminados por não a conhecer nem impedidos de usar outras variedades.
Este último ponto é que me faz desgostar dos prescritivistas: eles discriminam, ao não desvelar o motivo de tantos usuários não terem acesso à norma: não é burrice nem descaso, mas uma subcategoria da falta de acesso a outras coisas essenciais. E dizer que falam errado não ajuda em nada. Assim como dizer que não devem conhecer a norma, ou que esta não importa nem deveria existir também não. Além disso, a norma também varia no tempo, como uma simples observação pode demonstrar; querer impor à norma padrões de outro estágio histórico, passado ou projetado, também constitui uma séria distorção à qual o lingüista deve se opor com veemência.

II. O LINGÜÍSTICO E O NÃO-LINGÜÍSTICO

O problema, portanto, não é (só) lingüístico; é da ordem da própria estrutura social.
Creio que devemos nos opor a propostas espontaneístas de todos os matizes:
normativizantes ou desestruturantes, voltadas só para o código ou só para o uso, etc.
Mas não é possível ser contra devaneios, sonhos e que tais em matéria de política e de pesquisa lingüística.

A variedade lingüística “da rua” tem seu lugar, porque a diversidade enriquece a cultura e merece respeito ao seu valor intrínseco, além de refletir a diversidade do próprio país. Excluir a “língua da rua” ou a língua dos corredores ou da tradução, da academia, da comunicação oficial, etc. é algo que repugna. A coexistência dessas modalidades é importante. Empenhar-se em menosprezar ou abolir uma ou outra dentre elas é igualmente inaceitável. Ao nosso ver, a língua das ruas e os experimentalismoslingüísticos dos escritores, e até certos exageros acadêmicos e antiacadêmicos, contribuem para a diversidade sem acabar com a unidade.

O Brasil é hoje uma sociedade complexa que envolve a rua e muitos outros lugares, e
creio que se precisa dar acesso a esses outros lugares lingüísticos, e da maneira mais universal possível. Conhecer a variedade de prestígio, sem discriminar as outras, pode ser um fator de melhoria social. Respeitar a sarjeta é bom, mas também o é tentar tirar dela o máximo possível de pessoas (ou mesmo ir melhorando a sarjeta!). O que nos faz repetir: o problema lingüístico não é (só) lingüístico.

Por outro lado, tudo depende da conjuntura. Senão vejamos:

1. Na Itália, em certa época, dada a diversidade lingüística, e uma situação política plena de desorganização, a falta de unidade lingüística entre as massas favorecia interesses escusos das classes dominantes.
Gramsci defendeu na época a unidade lingüística:: É "... racional colaborar pratica e
voluntariamente para dar uma boa acolhida a tudo que possa servir para criar uma
língua nacional comum, cuja inexistência cria atritos particularmente entre as massas
populares, em cujo seio os particularismos locais e fenômenos de uma mentalidade
estreita e provinciana são mais tenazes do que se crê".
Ele não defendeu a supressão das variedades, mas viu em sua disseminação um prejuízo para todos exceto os mandatários, que poderia ao seu ver ser minorada por uma língua comum.

Nesse caso, a monoglossia tem de ser intransigentemente defendida.
Atualmente, na mesma Itália, em que convivem tantos e tão expressivos dialetos, há
propostas de tornar o italiano a única língua oficial, o que significa na prática reprimir
manifestações culturais as mais diversas e nivelar o país de maneira arbitrária.
Nesse caso, a heteroglossia tem de ser intransigentemente defendida.

2. Os Estados Unidos, antes do Império Americano, usaram a unificação lingüística para se opor à política lingüística imperial da Inglaterra e para firmar sua independência. Nesse caso, a monoglossia tem de ser intransigentemente defendida.

3. Nos idos do Império Britânico, houve um certo momento em que o governo procurou
instituir, em termos repressivos e centralizadores, uma "língua padrão" que levava
praticamente ao descarte das variedades lingüísticas, e mesmo das outras línguas do
Império. Nesse caso, a "língua padrão" assumiu um caráter negativo, atribuindo a tudo o que dela discrepasse um caráter inferior, desconsiderando por completo os contextos de cada variedade.Como disse um garoto inglês a quem se queria impor a norma em substituição à variedade de uso doméstico: "There now. If you do meake me talk so fine as that, they'll laef at me at hwome zoo that I can't bide there." E houve resistências justas e legítimas a essa unificação descontextualizadora e discriminatória. Nesse caso, a heteroglossia tem de ser intransigentemente defendida.

4. James Joyce se opôs à supressão da variedade irlandesa - que tinha de ser valorizada por definir a própria identidade da Irlanda - pretendida pelo Império Britânico, tendo produzido obras exemplares de absoluta heteroglossia, como todos sabem, chegando mesmo a retratar o próprio processo de vir-a-ser da linguagem na própria vida diária. Nesse caso, a heteroglossia tem de ser intransigentemente defendida. O que temos a partir desses dados? Provas de que as questões lingüísticas também têm seu lado conjuntural, que seus aspectos variam de acordo com a situação. Pouco importa de onde vem a rigidez; deve-se ser pura e simplesmente contra todas as suas modalidades. Achamos que a academia e quejandos precisam conhecer e respeitar a sarjeta e ser conhecida e respeitada por ela. Pode-se falar "sarjetês" na sarjeta, "tradutês" em meio a tradutores, "academês" na academia; deve-se ser a favor do acesso universal a todas as variedades. Menosprezar ou desejar suprimir variedades, sejam elas populares ou cultas (impopulares?) é, a par de desnecessariamente repressivo, empobrecedor do ponto de vista da língua e da cultura, além de revelar um profundo desconhecimento da realidade da língua, da formação de gêneros primários e secundários, etc.

III. USO, SISTEMA, LINGUAGEM

Há algumas afirmações feitas pelo colega Vagner Muniz numa intervenção na
Comunidade Virtual da Linguagem que merecem comentário. Referindo-se a uma afirmação segundo a qual o uso deve ser o critério exclusivo da aceitabilidade
lingüística, pergunta o professor Muniz:

1. "Não há limites para essa expansão?" Explico: do uso de formas de expressão."
e
2. "...busca-se a validade na coerência do sistema, mas, no fundo, justifica-se
pragmaticamente pelo uso.
"

A nosso ver, em princípio o limite existe, como em tudo o mais, só que é bastante
amplo. Esse limite é o das possibilidades expressivas da língua e depende tanto do
sistema como do uso, tanto dos falantes como de todas as instâncias que incidem sobre o ser da língua. Se o sistema e/ou o uso não aceitam uma dada forma de expressão, ela muitas vezes nem vem a existir ou desaparece. E muitas formas podem coexistir - vide as variedades da língua que são usadas simultaneamente no mesmo período de tempo.
Logo, não se pode falar de linguagem sem falar ao mesmo tempo de sistema e de uso (e as gramáticas do uso estão ficando comuns hoje). Com efeito, sem uso, o sistema não é sistema, mas mero código; e, sem o sistema, não há uso. O significado como potência está no sistema; o(s) sentido(s) vêm a ser no uso. Propomos pensar o sistema da linguagem como um sistema complexo (Morin) constituído por um sistema lingüístico, vinculado com os significados fixados, e um sistema de uso da língua, vinculado com os sentidos que vêm a ser em situação. Isso a nosso ver contribui para evitar as distorções decorrentes de falsas oposições entre sistema e uso, código e fala, etc.
Concordamos que "buscar a coerência no sistema" e ao mesmo tempo "justificar
pragmaticamente pelo uso" é uma incoerência. Assim como o é buscar a lógica do uso e justificar formalmente pelo sistema. Logo, deve-se examinar o fato lingüístico tanto em termos do sistema como do uso, tanto vendo o uso a partir do sistema (se o sistema, em seu estado atual, comporta um dado uso ou não) como mostrando que também o sistema se altera a partir do uso (alguém ainda usa o mais-que-perfeito, exceto em casos bem raros, em certas sutis distinções filosóficas, por exemplo?) e, por fim, analisando as relações complexas que aí se estabelecem entre os falantes em seus diversos contextos interativos, sociais, históricos, etc.
Certo é que louvar o novo como valor intrínseco ou reagir com "repúdio" a ele, comotem ocorrido nas discussões hoje correntes do “gerundismo” (vou estar ligando) não nos parecem atitudes científicas. O cientista não tem de aceitar nem rejeitar, mas de entender e explicar, recorrendo ao que for necessário. Não se pode esquecer o sistema, mas é preciso repensá-lo à luz do uso, ou melhor, dos usos. Do mesmo modo, insistimos, o uso não pode deixar de ser considerado em termos do sistema, normativo, descritivo, intuitivo, falado e escrito, formal e informal, urbano e não-urbano.

IV. INTERAÇÃO, CONTEXTO: A VIDA DA LÍNGUA NÃO ESTÁ NAS GRAMÁTICAS

Contudo, é preciso estar atento para o fato de que, como disse Heidegger numa palestra sobre Nietzsche:
"A vida da linguagem real consiste na multiplicidade do sentido. Relegar a palavra animada e vigorosa à imobilidade de uma seqüência de signos unívoca, mecanicamente programada, seria a morte da linguagem e a petrificação e devastação do Ser."
Isso vem ao encontro da concepção de linguagem do círculo de Bakhtin. Pode-se ao
nosso ver afirmar que, ao falar da interação como o locus do vir-a-ser da linguagem,
Bakhtin se refere a quatro níveis, dotados de diferentes e crescentes graus de amplitude, todos eles necessariamente constitutivos:
- O nível da interação verbal concreta, do aqui e agora da presença dos interlocutores
na enunciação (claro que em sua projeção no enunciado). Esse nível é o mais “restrito”, mas constitui, naturalmente, a base de todos os outros;
- O nível do contexto imediato em que se insere a interação (lugares sociais, ethos,
formas atualizadas de interação social, etc.). Nesse nível, temos os elementos que a
interação “convoca” diretamente e que remetem ao nível seguinte;
- O nível do contexto social propriamente dito, aquele que determina em termos
conjunturais, culturais, e mesmo raciais, o modo de ser da interação; e, por fim,
- O nível do horizonte social e histórico mais amplo, que abrange a cultura em geral,
os grandes períodos da história, o Zeitgeist, etc., e que é incluído nas considerações que Bakhtin faz sobre a inexistência de um sentido primeiro e de um sentido derradeiro. Se pode haver discurso fundador, nem por isso há sentido fundador: a gênese dos discursos é o locus da gênese dos sentidos e não vice-versa.

À luz disso, justifica-se a nossa idéia de que o sistema da linguagem é, mesmo em sua forma normativa, um conjunto de potencialidades expressivas que só o uso atualiza; se ele modifica os usos ou sobre eles incide, estes o alteram igualmente. O uso depende do contexto, mas o sistema também tem elementos contextuais, não em sua coerência porassim dizer originária, mas em suas formas aceitas num dado momento da sociedade.

Por outro lado, o uso sofre a incidência do sistema dominante num dado momento histórico numa dada sociedade. O falante trabalha com o normativo, com o descritivo, com o impositivo, o intuitivo, o vivencial - presente e passado, com a antecipação do futuro, as influências de outras línguas, linguagens, variedades lingüísticas, etc., o que cedo ou tarde, de alguma forma, se reflete no sistema da linguagem - o sentido é a conspiração de tudo.
Ainda em sua intervenção, Vagner Muniz declara:
3. "Digo que a coerência interna não é o suficiente e que a noção de uso deve ser
repensada. Uma passagem bíblica diz algo como "tudo é permitido, mas nem
tudo convém
".
Perfeito dizer que a coerência interna não basta e que a noção de uso deve ser
repensada. Acrescentamos: devemos ainda, como dissemos, modificar a noção de
sistema e mesmo de coerência interna para abranger o uso. A linguagem, para dizer de outra maneira, é um sistema complexo que soma sistema potencial (normas,
unificações, unidades) e sistema atual (os usos, cristalizados ou novos, as variedades); e nenhum desses sistemas se basta, dado que se inter-relacionam um com o outro. Temos de pensar nos dois e em suas relações - mútuas e com outros sistemas.
Além disso, alega o colega:
4. "O sistema lingüístico não possui a validação da totalidade de seus enunciados."
Trata-se de uma feliz afirmação, que fornece elementos para negar a absolutização do
sistema entendido como código e como uma caixa preta que, mais do que determina,
contém todos os usos possíveis, em vez de combinatórias possíveis de elementos. E é esse justamente nosso ponto de vista: não é o sistema lingüístico, e muito menos a
gramática, que cria sentido; é a linguagem em uso que gera sentidos, e muitos deles vêm a alterar o próprio sistema (e a gramática) de significados cristalizados, criando novas cristalizações.

 

Adail Sobral é Doutor em Lingüística Aplicada pelo LAEL/PUC-SP e Mestre em Letras pela FFLCH-USP. Tem Especialização em Lingüística pelo IEL – UNICAMP e é graduado em Letras pela UFBA. Tradutor de/para o inglês, o francês, o espanhol e o português, das editoras Loyola, SBS, Vozes, Idéias & Letras, entre outras, nas áreas de filosofia, pós-modernismo, lingüística, análise do discurso, teoria psicanalítica, bioética e temas da atualidade. Dedica-se a estudos de gênero e teoria e prática da tradução/interpretação, sendo atualmente professor do curso de Intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) da UNIMEP. É autor de Internet na Escola (3ª ed.), organizador de Conversas com tradutores (2ª ed.), de que escreveu o Posfácio, e autor de ensaios publicados em Bakhtin – Conceitos-Chave (4ª ed.) e Semiótica – Objetos e Práticas.

 

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